A antropofagia do marxismo como forma de interpretação do Brasil

ENSAIO

Caio Prado Júnior : A Antropofagia do Marxismo como Forma de Interpretação do Brasil

Por : Herik Zorneck

 

Com a realização da Semana de Arte Moderna em São Paulo , ocorrida no centenário da Independência em 1922, o modernismo – enquanto projeto estético – antecipa-se à modernidade social no Brasil , que só viria a luz com a Revolução de 1930.

A revolução retira as velhas oligarquias regionais do poder, cuja base era a economia agro-exportadora de produtos primários voltados ao consumo de um mercado mundial.

Essa base de sustentação econômica do poder da aristocracia, que tinha funcionado muito bem , desde a Independência até a primeira década do século XX ( não só para o Brasil mas também para as elites de todos os países da América Latina ), encontrava-se então no auge de um processo de deterioração (1) , causado pela diminuição dos intercâmbios comerciais internacionais, cujos motivos principais foram : a onda de protecionismo deflagrada pelos países do centro do capitalismo mundial retardatários no processo de unificação e industrialização ( i.e. Alemanha e Itália ), levando ao acirramento da concorrência por mercados exclusivos e seus efeitos deletérios no comércio mundial como um todo; a Primeira Guerra Mundial; e a crise do capitalismo ( em sua vertente liberal ), cujo ápice foi o crack da Bolsa de Nova York em 1929.

Toda essa peculiar configuração da situação política e econômica do mundo no começo do século XX contribuiu de forma decisiva para guindar ao poder uma nova constelação de forças políticas que tinha por tarefa a modernização ( política , econômica e social ) do Brasil.

A modernização do Brasil – cuja expressão política foi a Revolução de 30 e seus desdobramentos – teve como conseqüência econômica um processo de industrialização por substituição de importações, elevado de política contingencial ( como o fora em certos momentos do período colonial e durante a Primeira Guerra Mundial ) a um projeto deliberado e sistemático do Estado brasileiro . A industrialização acarretou grandes mudanças na estrutura da sociedade , como o intenso processo de urbanização da população e a adoção de uma legislação trabalhista que viabilizou a alavancagem do capitalismo através da reordenação do mercado de trabalho.

Em paralelo a esses desenvolvimentos, o Estado – transformado em fomentador e posteriormente em agente principal de um processo de industrialização e modernização do país – acabou por fornecer o incentivo ( criando novas universidades, agindo como mecenas ao encomendar projetos de edifícios públicos e monumentos à vanguarda modernista e até mesmo coptando intelectuais para seus quadros burocráticos ) à elite intelectual brasileira para a aplicação do modernismo a um projeto ideológico de re-interpretação do Brasil , ou seja : a uma reflexão teórica que recontasse a história do país e que abrangesse todo seu processo de formação ( desde o descobrimento, passando por todo período colonial , independência , império e proclamação da república , culminando com a revolução de 1930 ) ; depurando dessa interpretação os elementos mais conservadores e anacrônicos – tanto do plano estético quanto do plano ideológico – das tentativas de interpretação anteriores ( Euclides da Cunha ,Varnhagen, Capistrano de Abreu , Rocha Pombo, Oliveira Viana, Alberto Torres, entre outros ) ; formulando uma reconstrução consistente desse processo que explicasse o passado como forma de repensar o presente e vislumbrar suas tendências futuras ; buscando em nossas raízes as origens dos dilemas da atualidade e suas possibilidades de superação .

De todos aqueles que tentaram responder ao desafio intelectual lançado pela atmosfera cultural, política e social dos anos 30 do século passado, avultam os nomes de Gilberto Freyre, Sérgio Buarque de Holanda e Caio Prado Júnior , motivo pelo qual são denominados por Antonio Candido como “ demiurgos do Brasil ”, pois , segundo Francisco de Oliveira : “ elaboraram interpretações que moldaram , definitivamente , nossa maneira de compreender a formação da sociedade , do Estado e da nação , com suas formas sociais , econômicas, políticas e culturais, com seus estigmas e modos de relacionamento ( … ) “ . ( Oliveira, Francisco de – “ A Navegação Venturosa, Ensaios sobre Celso Furtado “ )

Ainda segundo Antonio Candido, falando sobre Casa Grande e Senzala , de Gilberto Freyre; Raízes do Brasil , de Sérgio Buarque de Holanda; e Formação do Brasil Contemporâneo , de Caio Prado Júnior : “ São estes os livros que podemos considerar chaves , os que parecem exprimir a mentalidade ligada ao sopro de radicalismo intelectual e análise social que eclodiu depois da revolução de 1930 e não foi , apesar de tudo, abafado pelo Estado Novo . Ao lado deles , a obra por tantos aspectos penetrante de Oliveira Viana já parecia superada, cheia de preconceitos ideológicos e uma vontade excessiva de adaptar o real a desígnios convencionais e mesmo conservadores. “ ( Candido, Antonio – “ Teresina, etc. “ )

No plano formal , as obras desses três grandes autores apresentam certas características comuns , que estão relacionadas com o projeto estético modernista, conforme tinha sido delineado na década anterior, ou seja : rejeição dos velhos padrões consagrados, inovações formais e temáticas , enfraquecimento da linguagem acadêmica, busca de uma expressão mais coloquial e polarização ideológica .

As diferenças , do ponto de vista estético ficam por conta de um maior interesse literário , de uma maior adequação da matéria ( problemas abordados ) aos requisitos da fatura, nas obras de Sérgio Buarque de Holanda e Gilberto Freyre ( principalmente nesse último ) em relação aos escritos de Caio Prado Júnior , que são de um cunho mais acadêmico, e não apresentam uma preocupação formal tão apurada, o que – longe de constituir um demérito ou insuficiência do autor – era a regra geral do período que começa em 1930 , em que a ênfase estava nos aspectos ideológicos da obra.

Sobre os aspectos ideológicos propriamente ditos, a obra dos três demiurgos relevam diferenças substanciais ( até pelo aspecto da própria polarização ideológica que era característica do modernismo ), mas são em grandes parte complementares na explicação do processo de formação do Brasil .

Gilberto Freyre foi pioneiro na apresentação de uma obra de interpretação inovadora em método e construção teórica , deslocando o eixo de investigação para a sociedade e para a economia patriarcal, relevando as relações sociais entre senhores e escravos , entre os brancos e negros no Brasil colonial até seu caráter mais íntimo, do intercurso sexual interracial .

Sérgio Buarque de Holanda adota – em Raízes do Brasil – uma metodologia de análise weberiana, baseada na influência dos “ tipos ideais ” da herança ibérica na formação da sociedade colonial que conferem um caráter patriarcal e autoritário ao Estado , cuja superação se daria pela “ descordialização ” do Brasil e pela criação de um espaço público efetivo dentro da sociedade .

Já Caio Prado Júnior inaugura os estudos orientados por uma perspectiva marxista e se orienta por colocar o eixo do processo de produção e reprodução da sociedade brasileira no interior dos processos de expansão do capitalismo mercantil .

Ainda sobre as diferenças nas obras dos três demiurgos, segundo Roberto Schwarz : “ Se vocês tomarem os livros de Gilberto Freyre, nos quais se descreve uma espécie de matriz sociológica da civilização brasileira , o movimento geral é de saudosismo; assistimos à perda progressiva de um valor , no caso o nosso passado colonial . O curso da história significa o desaparecimento gradual de uma forma de sociedade admirável , ou , ainda , a decomposição de um molde.

Se vocês passarem ao Sérgio Buarque , é diferente . Também aí nós temos as raízes portuguesas, mas com sorte as deixaremos para trás, num tipo de sociedade mais democrática . O impulso é de superação das origens, o que por momentos não impede o autor de as descrever de modo próximo ao de Gilberto Freyre . A posição política entretanto é oposta e a orientação aponta para o futuro .

Em Caio Prado , literariamente menos armado que os outros dois , o esquema é mais complexo . também aqui temos a matriz colonial que precisa ser superada . Escravidão , monocultura , incultura , primitivismo -em suma , o atraso – são o resultado funcional da subordinação da Colônia à Metrópole . Instruído na tradição marxista , Caio salienta o significado contemporâneo e internacional dessas deficiências , vale dizer, o seu papel na reprodução da ordem imperialista . Não seremos uma nação independente – a despeito do Grito do Ipiranga – enquanto não corrigirmos as deformações que constituem o nosso legado colonial . “ ( Schwarz, Roberto – “ Sequências Brasileiras “ )

Postas essas especificidades das obras de nossos três grandes demiurgos , gostaria de voltar a atenção, a partir de agora , para a obra de Caio Prado Júnior e seu método de interpretação do Brasil através do materialismo histórico .

Analisada em suas relações com o modernismo, a obra de Caio Prado Júnior – embora literariamente menos elaborada que a de seus pares – incorpora no plano metodológico uma de suas propostas mais criativas, defendida pelo Movimento Antropófago : a antropofagia cultural , ou seja , a “ atitude brasileira de devoração ritual dos valores europeus , a fim de superar a civilização patriarcal e capitalista , com suas normas rígidas no plano social e os seus recalques impostos , no plano psicológico “. ( Candido , Antonio“ Formação da Literatura Brasileira “ )

Já no plano ideológico, se hoje – após a queda do Muro de Berlim e o colapso do “ socialismo realmente existente “ – podemos dizer , parafraseando Roberto Schwarz, que “ o marxismo está em baixa e passa por ser uma ladainha “ ( Schwarz, Roberto – “ Sequências Brasileiras “ ) , isso nem sempre foi assim .

Segundo Antonio Candido, a partir dos anos 30 do século passado, começa a despertar no Brasil um grande interesse pelas correntes de esquerda e pela experiência socialista da União Soviética , cujo reflexo foi o surgimento dos primeiros ensaios de orientação marxista , entre os quais se destaca Evolução Política do Brasil ( 1934 ), de Caio Prado Júnior e cuja culminação seria Formação do Brasil Contemporâneo.

Escrito em 1942 , esse livro seria o ápice desse movimento cultural “ pois, baseando-se no marxismo , deu realce à vida econômica e chamou a atenção para as formas oprimidas do trabalho de um ângulo estritamente econômico . Ao mesmo tempo desmitificava a aura que envolvia certos conceitos , como “ patriarcado “ ou “ elite rural “ , apresentando uma visão ao mesmo tempo objetiva e radical , que encarna as tendências mais avançadas do pensamento renovador dos anos de 1930 .” ( Candido, Antonio – “ A Educação pela Noite e Outros Ensaios “ )

O caminho aberto por Caio Prado Júnior foi revolucionário , não só por contestar as interpretações conservadoras do processo de formação do Brasil , como – através de seu desenvolvimento não – ortodoxo da teoria marxista – por sua refutação do evolucionismo da teoria etapista na qual o Partido Comunista Brasileiro e a Segunda Internacional fundavam suas políticas, cujo ponto central era a afirmação de que o Brasil jamais foi uma sociedade feudal ou semifeudal, surgindo – desde o seu descobrimento – como uma colônia de exploração, como o resultado da expansão marítima do Ocidente nas terras americanas e já plenamente inserido – tanto economicamente quanto no que toca à sua estrutura social – dentro da lógica do capitalismo mercantil .

Se, por um lado, Caio Prado Júnior seguiu as pistas de Marx – que explicava a escravidão colonial como um fenômeno moderno , ligado à expansão comercial e à acumulação primitiva de capital no centro dinâmico do capitalismo mundial – por outro inovou, ao especificar as formas históricas concretas que o desenvolvimento capitalista assume na periferia ( no caso específico do Brasil ) .

Enquanto a teoria marxiana propriamente dita ocupa-se essencialmente com o caso clássico de desenvolvimento capitalista – cujo exemplo histórico par excellence é a Inglaterra – a teoria caiopradiana – a partir da análise concreta das condições materiais que determinaram o desenvolvimento do Brasil ao longo de sua história – afasta-se tanto da via clássica da teoria do desenvolvimento ( que aplicada ao nosso país levaria à teoria do evolucionismo etapista e à tese do Brasil feudal ), como das vias não – clássicas da “ revolução passiva “ e da “ via prussiana “ .

Embora as análises marxistas das vias não – clássicas de desenvolvimento de Lenin e Gramsci possuam importantes pontos em comum com as obras de Caio Prado Júnior , como a homologia do desenvolvimento da questão agrária no Brasil ( A Questão Agrária no Brasil , A Revolução Brasileira ) com a proposta pela teoria da via prussiana de Lenin, ou da analogia entre os processos de Independência e Proclamação da República no Brasil ( Evolução Política do Brasil ) e o Risorgimento italiano ( que podem ser igualmente caracterizados como casos de revolução passiva ), falta-lhes levar em conta as condições específicas das antigas colônias de exploração latino-americanas no que toca às condições políticas ( estatuto de ex-colônias ) e sociais ( estatuto rebaixado da força de trabalho, escravismo e encomiendas ) .

Assim , por conta dessa originalidade seminal, o conjunto de escritos de orientação marxista de Caio Prado Júnior foi talvez o mais influente na produção intelectual brasileira durante o século XX, pois – até mesmo pelo contexto histórico da época – forneceu os elementos teóricos capazes de inspirar uma geração preocupada em superar o atraso do Brasil e transformá-lo em um país desenvolvido ( através de uma “ arrancada recuperadora “ ), de forma mais efetiva que as teorias de cunho liberal e inspiração weberiana de Sérgio Buarque de Holanda, ou as teorias culturalistas de cunho mais conservador de Gilberto Freyre .

Em especial , a partir da obra pioneira de Caio Prado Júnior, começa a tomar forma no Brasil uma corrente de interpretação do desenvolvimento dos países periféricos que ia dar origem ao que talvez seja a contribuição latino-americana mais original ao campo das ciências sociais : a Teoria do Subdesenvolvimento .

Celso Furtado ( ao lado de Raul Prebisch ) , com seus trabalhos de cunho estruturalista à frente da CEPAL, é o pioneiro na elaboração da teoria do subdesenvolvimento .

Escrevendo sua obra depois dos “ três grandes demiurgos ”, Celso Furtado dialoga com a tradição do pensamento nacional ( tanto os novos clássicos como os clássicos do pensamento autoritário ) , completando o quadro histórico da formação do Brasil , reinterpretando-o e atualizando os seus problemas , elaborando não só uma nova interpretação do Brasil, mas também uma contribuição original à ciência social contemporânea, motivo pelo qual pode também ser colocado – juntamente com Antonio Candido, autor de Formação da Literatura Brasileira – no panteão dos demiurgos do Brasil contemporâneo .

Em seu livro, Formação Econômica do Brasil, Celso Furtado empreende uma verdadeira releitura keynesiana da história do Brasil , acentuando o papel do Estado no processo de industrialização e de desenvolvimento do país .

A influência dos “ novos clássicos “ da década de 1930 ( Gilberto Freyre , Sérgio Buarque de Holanda , e Caio Prado Júnior ) nos temas tratados por Furtado é muito grande, embora não estabeleça com eles um diálogo de forma explícita .

Em especial em relação à Caio Prado Júnior : “ quanto a Caio , creio que a dívida de Celso para com ele é muito grande, e a inexistência de citações de sua obra em Formação Econômica do Brasil é simplesmente imperdoável. Mesmo porque Furtado cita Roberto Simonsen abundantemente , e sabe-se das relações entre as equipes que trabalhavam para Simonsen e Caio Prado Júnior “. ( Oliveira, Francisco de – “ A Navegação Venturosa, Ensaios sobre Celso Furtado “ )

Se para Caio Prado Júnior o sentido dialético da colonização levantava o problema de que – se por um lado – enquanto elemento propulsor da acumulação primitiva do capitalismo ela condicionava a formação e o desenvolvimento auto-sustentado do Brasil – ao mesmo tempo – suas permanências, tidas como arcaicas, obstruíam a plena realização do capitalismo industrial no Brasil contemporâneo .

Ao assumir o enfoque do subdesenvolvimento, entra em cena um novo instrumento teórico desenvolvido na CEPAL : o conceito do dualismo, centrado na idéia do desenvolvimento desigual da economia mundial , assimetria que se revela tanto nas relações entre os países do núcleo e periferia ( deterioração dos termos de troca entre bens manufaturados e produtos primários ) , quanto na convivência, dentro das sociedades periféricas, de um setor atrasado ( ligado à agricultura pré-capitalista e latifundiária ) e um setor moderno ( núcleo industrial e agricultura capitalista voltada à exportação ) .

Em Formação Econômica do Brasil , Celso Furtado analisa a relação entre economia , sociedade , política e Estado através da interpretação histórica da crise dos anos 1930, mostrando que os interesses das classes sociais ( proprietários , produtores, exportadores ) condicionam a ação do Estado , levando o governo Vargas à pratica do keynesianismo avant la lettre , para defender os preços do café, em benefício – não só da velha aristocracia cafeicultora – mas de toda a nova constelação de forças que o tinha levado ao poder, pois as divisas geradas com as exportações do setor moderno da agricultura passaram , após a Revolução de 1930, a financiar o crescimento do setor industrial .

Assim, enquanto a temática básica da obra dos autores clássicos dos anos 30 era a mesma que Celso Furtado trata em seu livro ( i.e. a formação da sociedade brasileira ) , eles davam muito pouca importância ao papel do Estado .

Mesmo na obra de Caio Prado Júnior , que compartilha com Celso Furtado a tese da gênese capitalista do sistema colonial , onde os processos de produção e reprodução da sociedade brasileira são explicados como parte do processo de expansão do capitalismo mercantil , a ação dos Estados estrangeiros ( através do colonialismo e do imperialismo ) é bastante efetiva , mas a ação do Estado nacional não é teorizada.

Ao introduzir na sua análise do processo de formação a questão do papel do Estado, acrescentando a dimensão política da luta de classes pelo controle do Estado, Celso Furtado aproxima-se muito da análise empreendida por Marx em O Dezoito Brumário de Luís Bonaparte , o que ( a despeito das reservas do autor ) , promove, através do marxismo, ainda mais a aproximação de seu pensamento ao de Caio Prado Júnior, pois – como afirma Francisco de Oliveira : “ Acredito que o tipo de solução dado a um Estado de classes que, keynesianamente, supera as limitações de sua própria base social para preservar as condições gerais de reprodução do sistema e , nesse processo, contribui para mudar as próprias condições dessa reprodução é basicamente marxista .“ ( Oliveira, Francisco de – “ A Navegação Venturosa, Ensaios sobre Celso Furtado “ )

Essa nova abordagem trazida pelos trabalhos de Celso Furtado e da CEPAL mostra que o subdesenvolvimento é uma produção de dependência, provocada pela articulação dos interesses internos das classes sociais dominantes em conjunção com o papel desempenhado pelo país na divisão internacional do trabalho . Isso trazia uma perspectiva de mudança , possível através da luta de classes e da mudança na divisão internacional do trabalho , o que – no caso do Brasil – virou realidade a partir da Revolução de 1930 e da implementação do processo de industrialização por substituição de importações.

Assim , como consequência do aprofundamento da crise da economia liberal do período entre – guerras , a base econômica da dominação política da oligarquia cafeicultora é enfraquecida , levando à revolução interna ( uma espécie de 18 de Brumário brasileiro ) , em que o processo de industrialização surge como um novo projeto de dominação por uma nova constelação de forças , onde a oligarquia agro-exportadora, apesar de estar representada, já não é o elemento preponderante a ser levado em conta nos processos de decisão.

Desse modo, para Celso Furtado , a industrialização do país , planejada e – posteriormente – levada a cabo pelo Estado, completava o projeto nacional , trazendo para dentro do país o centro de comando de suas decisões econômicas , enquanto que – para Caio Prado Júnior – esse projeto permaneceria incompleto enquanto perdurasse à submissão ao imperialismo.

Segundo Francisco de Oliveira, a diferença entre eles reside no fato de que : “ ( … ) Caio Prado Jr. não percebeu o que Furtado rapidamente entendeu : que a existência de estados nacionais não é indiferente às relações com o imperialismo , e que essas relações não são uma avenida de mão única . Isto é, havia possibilidade para uma inserção autônoma nos quadros da divisão internacional do trabalho capitalista , justamente o cavalo de batalha em torno do qual começou a erigir-se o edifício cepalino , com sua denúncia da deterioração dos termos de intercâmbio sugadora de excedentes produzidos pelos países produtores de matérias – primas , que reiteravam permanentemente essa dependência . A industrialização teria o condão de romper o círculo vicioso. Além disso , o teorização cepalino -furtadiana abriria as portas para a futura elaboração da teoria da dependência , na verdade uma sociologização menor da obra maior da “ navegação venturosa.” ( Oliveira, Francisco de – “ A Navegação Venturosa, Ensaios sobre Celso Furtado “ )

Avançando um pouco mais a exposição da influência de Caio Prado Júnior na produção intelectual brasileira , seria precisamente essa “ sociologização ” da teoria do subdesenvolvimento cepalino – furtadiana , mais um momento de apropriação criativa das teses marxistas pela intelectualidade brasileira, em que “ a ruminação intensa de O Capital e 18 Brumário, ajudada pela leitura dos recém publicados História e Consciência de Classe , de Lukács, e Questão de Método , de Sartre , dois clássicos do marxismo heterodoxo, iria se mostrar produtiva .”

Das reflexões do grupo de estudos que se organizou em São Paulo, a partir do ano de 1958, na faculdade de filosofia da Rua Maria Antônia para estudar O Capital , resultaram vários trabalhos de qualidade, entre os quais podemos destacar o título do doutoramento de Fernando Henrique Cardoso, Capitalismo e Escravidão no Brasil Meridional , em que são investigadas as conexões entre capitalismo e escravidão ( 2 ) .

Assim, ao contrário do que poderia insinuar a ideologia do capitalismo , que teoricamente seria baseado na liberdade da força de trabalho, ele nem sempre é incompatível com a escravidão , pois na prática – e como condição para seu desenvolvimento durante um grande período histórico – reforçou sistemas de produção escrava já existentes por todo o mundo e criou um novo sistema de escravidão na América ( organizado numa escala sem precedentes ) , até que finalmente a escravidão – mesmo restrita à sua periferia – torna-se um entrave ao seu desenvolvimento , sendo então – aos poucos – definitivamente abolida .

Essa relação entre capitalismo e escravidão já tinha sido elaborada por Caio Prado Júnior, quando retratava a escravidão colonial não como um sintoma do atraso ou desvio de nossa sociedade em relação ao centro dinâmico do capitalismo mundial , mas sim como conseqüência mesmo de nossa inserção no processo de expansão do capitalismo mercantil europeu nas terras americanas, onde o Brasil surge como uma colônia de exploração voltada à produção de produtos para o consumo do mercado europeu , com todas as consequências na estrutura social interna e divisão social do trabalho que essa condição específica acarreta .

Em resposta ao problema de se entender as formas “ atrasadas “ de trabalho – em sua funcionalidade e em sua crise – e a inserção global e subordinada da nossa economia dentro da sistema capitalista mundial, o livro seguinte de Fernando Henrique Cardoso, Empresário Industrial e Desenvolvimento Econômico , diagnosticava que a burguesia industrial ficaria “ satisfeita já com sua condição de sócio menor do capitalismo ocidental “ , pois uma aliança com os setores populares, tendo em vista a hegenomia plena da sociedade ( sem subordinação a grupos estrangeiros ) através de um processo de desenvolvimento industrial autônomo , poderia levar – pela elevação do padrão de vida das massas e demandas sociais e políticas que isso acarretaria – à contestação dessa hegemonia mais a frente .

Karl Marx, em sua célebre obra , aplica o materialismo histórico à historia da França , mostrando que a luta pelo poder político é a expressão da luta de classes , condicionada pelas condições materiais de existência e pelo modo de produção vigente .

Segundo Marx :“ Hegel observa em uma de suas obras que todos os fatos e personagens de grande importância na história do mundo ocorrem , por assim dizer , duas vezes . E esqueceu-se de acrescentar : a primeira como tragédia e a segunda como farsa . “ ( Marx , Karl – “ O 18 Brumário de Luís Bonaparte “ )

No caso de nosso Dezoito Brumário tupiniquim , a análise de seu desfecho , baseada no mesmo pressuposto metodológico de interpretar a luta pelo poder político como expressão da luta de classes, revela, não uma repetição da história ( ainda que com os sinais trocados ) , mas a encenação – em um único ato – da tragicomédia da pequenez de uma burguesia, que renuncia ao seu papel histórico e entra em aliança com o capital internacional , como forma de garantir sua dominação política a nível interno .

Revela também a falácia da visão linear do progresso, pois a história procede por avanços e recuos combinados , e – contudo – avança, mas – ao avançar – nem sempre cumpre suas promessas .

Assim , parafraseando Roberto Schwarz, “ as taras da sociedade brasileira, objetivadas em sua estrutura sociológica ou de classes, não devem ser concebidas como resquícios do passado colonial , nem como desvios do padrão moderno ( coisa que entretanto elas também são ), mas como partes integrantes da atualidade em movimento , como resultados funcionais ou disfuncionais da economia contemporânea, a qual excede os limites do país .” ( Schwarz, Roberto – “ Sequências Brasileiras “ )

A crise do nacionalismo desenvolvimentista teria de ser resolvida por uma escolha entre subcapitalismo ou socialismo .

Diante da opção da burguesia nacional pelo subcapitalismo, o socialismo teria de ser implementado pelas massas urbanas e grupos populares , mas eles não tinham capacidade de organização nem experiência política que os capacitasse a tomar partido em processos decisórios . A apatia das massas nesse momento crucial foi o fruto de sua sistemática alienação dos processos políticos nacionais , pois – desde a Independência até a revolução de 1930, todos os momentos de ruptura tinham sido implementados por uma elite esclarecida, sem a participação popular ( i.e. foram revoluções passivas ) .

O livro Dependência e Desenvolvimento na América Latina , também escrito por Fernando Henrique Cardoso ( em colaboração com Enzo Faletto ), trata de generalizar e adequar as teses de Empresário Industrial e Desenvolvimento Econômico para o contexto de outros países da América Latina .

A originalidade da teoria da dependência ai elaborada – em relação à teoria do subdesenvolvimento cepalino – furtadiana – residia na superação de uma certa ingenuidade de que o nacionalismo desenvolvimentista seria um estímulo suficiente para que as elites dos países periféricos implementassem um processo de industrialização levado até as suas últimas consequências; pois os antagonismos não se dão somente a nível internacional e externo ( i.e. entre países que competem entre si por mercados ou pela valorização de suas mercadorias frente às mercadorias trocadas com outros países no mercado mundial ) , mas também a nível nacional e interno ( na luta das classes sociais pelo controle do Estado , com todo seu jogo de antagonismos e alianças, inclusive – se necessário – recorrendo ao nível externo ) e por sua colocação à serviço da realização de seus interesses enquanto classe , apresentados à sociedade como expressão da realização de um projeto nacional .

Discorrendo sobre a originalidade das teses de Dependência e Desenvolvimento na América Latina , Francisco de Oliveira afirma que “ Fernando Henrique Cardoso e Enzo Faletto elaboram uma teoria da dependência cuja postulação essencial reside no reconhecimento de que a própria ambigüidade confere especificidade ao subdesenvolvimento , sendo a ” dependência” a forma em que os interesses internos se articulam com o resto do sistema capitalista . Afastaram – se , assim , do esquema cepalino , que vê nas relações externas apenas oposição a supostos interesses nacionais globais, para reconhecerem que , antes de uma oposição global, a “dependência” articula os interesses de determinadas classes e grupos sociais da América Latina com os interesses de determinadas classes e grupos sociais fora da América Latina.

A hegemonia aparece como o resultado da linha comum de interesses determinada pela divisão internacional do trabalho , na escala do mundo capitalista .” ( Oliveira , Francisco de – Crítica à Razão Dualista ).

Outro exemplo de apropriação criativa da teoria marxista , realizando um deslocamento de sua problemática clássica como forma de explicar a realidade nacional, é a tese Fernando Novais , Portugal e Brasil na Crise do Antigo Sistema Colonial ( 1777 – 1808 ) , que – embora só ficasse pronta na década de 1970 – foi inspirada pelas discussões do seminário de Marx do grupo da Rua Maria Antônia e pode ser considerada a sua obra – prima .

Segundo as palavras de Roberto Schwarz : “ Como indica o título , a exposição vai do todo à parte e vice – versa , com domínio notável da matéria nos dois planos . Contra o preconceito corrente , que manda situar a história local em seu contexto mais amplo , cuja compreensão não está em jogo por sua vez , Novais busca ver os âmbitos um no outro e em movimento . Assim , as reformas portuguesas no Brasil , que naturalmente visavam preservar a Metrópole, são observadas também como outros tantos passos involuntários na direção da crise e da destruição do Antigo Sistema Colonial no seu conjunto, a bem da revolução Industrial na Inglaterra . Um encadeamento propriamente dialético . A exposição em vários planos , muito precisa e concatenada , é um trabalho de alta relojoaria , sem nenhum favor . Também aqui o marxismo rigoroso mas não dogmático punha em dificuldade as idéias feitas , dos outros e as suas próprias . “ ( Schwarz, Roberto – “ Sequências Brasileiras “ )

Além do estudo sistemático das próprias obras de Marx , outra fonte de inspiração da tese de Novais é certamente a obra de Caio Prado Júnior , como ele deixa claro através da abundante citação e que aparece de forma explícita nesse trecho : “ A colonização moderna portanto , como indicou incisivamente Caio Prado Jr. , tem uma natureza essencialmente comercial: produzir para o mercado externo, fornecer produtos tropicais e metais nobres à economia européia – eis , no fundo , o << sentido da colonização >> “ ( Novais , Fernando – “ Portugal e Brasil na Crise do Antigo Sistema Colonial “ )

Outro importante teórico do subdesenvolvimento – que desenvolveu sua obra paralelamente às elaborações de Fernando Henrique Cardoso – é Andre Gunder Frank .

Em seus trabalhos, Andre Gunder Frank contestou a tese do Brasil feudal , defendendo que o atraso agrícola tem suas raízes no próprio capitalismo , que é gerador de desenvolvimento e subdesenvolvimento .

A análise do sistema colonial mostrava , portanto , sua integração no capitalismo global , que era o lugar mesmo da ligação – através de uma complexa cadeia – entre Metrópole e Colônia .

Isso equivale a uma retomada de posição que já havia sido formulada em 1942 por Caio Prado Júnior , em Formação do Brasil Contemporâneo , onde defendia que o processo de colonização tinha formado no Brasil , a partir das determinações do capital mercantil , uma sociedade complexa e diferente das sociedades européias.

Nesse pequeno trecho, o autor de Capitalism and Underdevelopment in Latin America e La Tesis del Desarrollo del Subdesarrollo , reconhece sua dívida para com Caio Prado Júnior ( e também para com Celso Furtado ) :

“Celso con su investigación, análisis y escritura también sentó bases importantes para el desarrollo de los enfoques del estructuralismo y de la dependencia del subdesarrollo latinoamericano, aun si el mismo nunca los bautizo de ”teoría”. Por supuesto que así fue en y para la CEPAL. Pero así también para mí, pues encontré en su A FORMACAO ECONOMICA DO BRASIL publicado en 1959, la base fundamental para mí trabajo, junto con los de Simonsen y Caio Prado Jr. para Brasil y Sergio Bagu y Silvio Frondizi para Argentina, y Aníbal Pinto para Chile. “ ( Gunder Frank , Andre – “ La Dependencia de Celso Furtado “ )

Também Francisco de Oliveira dialoga com a tradição de marxismo crítico que desenvolveu-se na Universidade de São Paulo antes do golpe militar de 1964 e com as teorias do subdesenvolvimento cepalino – furtadianas .

Seus principais escritos – Crítica à Razão Dualista e O Ornitorrinco – podem ser considerados como uma crítica aos pressupostos teóricos e um anticlímax do desenvolvimentismo , cujo ciclo se esgota com o advento da Terceira Revolução Industrial, sem cumprir o que prometia .

Ao procurar clarificar os termos da luta contra o subdesenvolvimento, a Crítica à Razão Dualista revela seu método de análise marxista enquanto “ crítica “ e sua especificidade de tema , na refutação do dualismo cepalino – furtadiano, mostrando que – no Brasil – o lado atrasado da economia , longe de estar em oposição ou constituir um empecilho para o desenvolvimento do setor moderno , é uma de suas condições de existência mesma .

Assim – no Brasil – o processo de industrialização parte de bases especificamente rurais e a industria moderna se alimenta ( também ) do setor atrasado , da economia de subsistência .

Conforme escreveu Francisco de Oliveira : “ ( … ) as culturas de subsistência tanto ajudavam a baixar o custo de reprodução da forças de trabalho nas cidades , o que facilitava a acumulação de capital industrial, quanto produziam um excedente não – reinvertível em si mesmo , que se escoava para financiar a acumulação urbana . “ ( Oliveira , Francisco de – Crítica à razão Dualista )

A defesa desses pontos de vista coloca-o também com tributário e continuador do pensamento de Caio Prado Júnior , conforme podemos notar por esse trecho de A Revolução Brasileira : “ ( … ) as sobrevivências pré- capitalistas nas relações de trabalho da agropecuária brasileira , longe de gerarem obstáculos e contradições ao desenvolvimento capitalista , têm pelo contrário contribuído para ele . O ‘ negócio’ da agricultura – e é nessa base que se estrutura a maior e principal parte da economia rural brasileira – não se mantém muitas vezes senão graças precisamente aos baixos padrões de vida dos trabalhadores , e pois ao reduzido custo da mão-de-obra que emprega”.

A originalidade do pensamento de Francisco de Oliveira consiste em atribuir o baixo padrão de vida da população brasileira na sociedade contemporânea à própria lógica de funcionamento da economia capitalista e não a uma herança arcaica que herdamos do passado .

Essa precariedade seria essencial ao bom funcionamento do sistema , e não uma praga que deve ser combatida .

A pobreza deveria ser reconhecida como parte um processo de desenvolvimento que levaria a sua própria superação .

Por motivos já – em parte – analisados, um tal projeto de desenvolvimento aliado a uma melhor distribuição de renda e maior inclusão social, não vingou no Brasil .

O golpe militar de 1964 certamente é um ponto fundamental para tal fracasso

“Venceu o sistema de Babilônia , e o garção de costeleta “ ( 3 ) . Visto retrospectivamente, o resultado de praticamente um século de esforços da intelectualidade nacional parece decepcionante .

Hoje , até bem mais do que no começo do período Pós – Guerra , ( momento em que Oswald de Andrade fazia seu desabafo poético ) , assistimos ao triunfo do capitalismo neoliberal ( no plano ideológico ) , ao abrandamento das inovações estéticas do modernismo e a instauração da ditadura do gosto médio , preconizado pela estética kitsch ( no plano estético ) .

Porém fica a certeza de que o movimento de renovação artística e social dos anos 20 e 30 do século passado permitiu – pela reinterpretação criativa dos teorias dos países desenvolvidos – que vislumbrássemos possibilidades para a transformação do país , pelo entendimento das oportunidades históricas criadas pela especifidade de nossa condição de subdesenvolvimento .

De todos aqueles que contribuíram para esse esforço , o nome de Caio Prado Júnior, com seu “ método relativamente novo “ , figura em posição de destaque, como pioneiro e inspirador de toda uma tradição , que fez da antropofagia do marxismo a forma de interpretação do Brasil .

 

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Piratininga , ano 453 da Deglutição do Bispo Sardinha .

 

 

Notas

 

1. Para acompanhar de forma detalhada as causas da crise do comércio mundial e da economia liberal no começo do século passado , bem como as suas consequências para os países da América Latina, ver a clássica trilogia do historiador marxista Eric Hobsbawn sobre o longo século XIX ( em especial o último volume, A Era dos Impérios ) e seu livro sobre o breve século XX , A Era dos Extremos .

    

2. Para uma análise interessante das relações entre escravidão e capitalismo, bem como das peculiaridades inerentes ao (sub)desenvolvimento das econômias periféricas ver : Império, de Antonio Negri e Michael Hardt .

    

3. A fonte da citação da poesia de Oswald de Andrade é o belíssimo prefácio de Roberto Schwarz à Crítica à Razão Dualista / Ornitorrinco , de Francisco de Oliveira .

 

 

Bibliografia

 

Candido, Antonio – “ Formação da Literatura Brasileira “

Candido, Antonio – “ A Educação pela Noite e Outros Ensaios “

Candido, Antonio – “ Teresina, etc. “

D’Incao, Maria Angela ( org. ) – “ História e Ideal , Ensaios Sobre Caio Prado Júnior “

Oliveira, Francisco de – “ A Navegação Venturosa, Ensaios sobre Celso Furtado “

Oliveira, Francisco de – “ Crítica à Razão Dualista “

Oliveira, Francisco de – “ O Ornitorrinco “

Marx , Karl – “ O 18 Brumário de Luís Bonaparte “

Schwarz, Roberto – “ Sequências Brasileiras “

Novais , Fernando – “ Portugal e Brasil na Crise do Antigo Sistema Colonial “

Cardoso, Fernando Henrique – “ Empresário Industrial e Desenvolvimento Econômico “

Cardoso, Fernando Henrique – “ Capitalismo e Escravidão no Brasil Meridional “

Cardoso, Fernando Henrique e Faletto, Enzo – “ Dependência e Desenvolvimento na América Latina “

Prado Júnior, Caio – “ Formação do Brasil Contemporâneo “

Prado Júnior, Caio – “A Revolução Brasileira “

Prado Júnior, Caio – “ Evolução Política do Brasil “

Furtado , Celso – “ Formação Econômica do Brasil “

Gunder Frank , Andre – “ La Dependencia de Celso Furtado “